REDUZIDA PARA R$ 1,4 MILHÃO A CONDENAÇÃO QUE O SBT PAGARÁ A SETE NATURISTAS GAÚCHOS

Ficou em R$ 1,4 milhão o valor atualizado (fevereiro de 2007) da indenização que o SBT terá que pagar para um grupo de sete naturistas do RS, criticado pelo apresentador Carlos Massa durante o Programa do Ratinho. O valor foi diminuído pela 4ª Turma do STJ. Fixado, em setembro de 2004, em aproximadamente R$ 2,5 milhões pelo TJRS, com juros e correção monetária a cifra chegava a R$ 4 milhões. Com a decisão do STJ cada um dos sete autores da ação receberá R$ 200 mil. O SBT recebera da Justiça do RS a maior condenação de todos os tempos, em matéria de dano moral: R$ 1.820.000,00 - em valores nominais, correspondentes a 7.000 salários mínimos, mais juros (a contar de julho de 1999) e honorários de 18% sobre o valor da condenação. O aspecto da cupidez pela audiência - e pelo faturamento comercial - foi um dos aspectos abordados pelo desembargador gaúcho Paulo Antonio Kretzmann, ao desempatar o valor condenatório, quando o caso foi julgado pelo 5º Grupo Cível do TJRS. Seu voto contém um raciocínio sobre os direitos constitucionais que foram violados. Ele refere a agressão aos direitos de dignidade da pessoa. E ressalta que pelo só fato de terem optado viver nus, "os naturistas não são obrigados a suportar, sem indignação, o ocorrido". O acórdão do STJ ainda não foi redigido. (Resp nº 838.550). Espaço Vital